O DOURO VAI POR ÁGUA ABAIXO...

Que espectáculo maravilhoso a descida do Douro de barco! As paisagens de cada lado do rio. As surpreendentes barragens, construções necessárias para essa viagem. Uma verdadeira maravilha. Claro que o que escrevo neste momento já não corresponde à verdade verdadeira. Desde há uns anos a esta parte que o rio Douro tem sido massacrado por promotores de toda a espécie. Nada escapou. Desde os guindastes e gruas por toda a parte até – cúmulo dos cúmulos- aos painéis solares (numa grande preocupação ecológica, claro!) de todo o tamanho, qualquer coisa como 5x5 metros à frente de um casarão voltado para o rio. Poderão argumentar que se trata de casas antigas e que estão a ser renovadas para que o aspecto exterior seja mais conveniente para a paisagem ambiental. Muita casa velha havia naquele sítio para que se possa ver actualmente a proliferação das mesmas. Restaurar é uma coisa, construir de raiz é outra. O número de novas casas existentes nas margens do rio é alucinante. Penso que o facto de se poder comprar actualmente uma casa naquele sítio seja apetitoso para o status quo dos novos-ricos nacionais e... outros. Têm a consciência tranquila (como é habitual dizerem), pois se não forem eles... outros serão os compradores. As autoridades camarárias (!) e outras têm interesse em que essas novas alavancas financeiras venham para a região para desenvolver... o negócio das moradias. Em tempos idos, escrevi uma carta ao Exmo. Senhor Director da Casa do Douro, assim como uma carta dirigida à UNESCO, a fim de expor o que se via, já. Ambas ficaram sem resposta, aliás, não há resposta em presença de um caso consumado! Agora um pouco de história(s)! Em Dezembro de 2001, a UNESCO elevou o Alto Douro Vinhateiro a Património da Humanidade. Um título atribuído por unanimidade, que premiou a região vinícola demarcada mais antiga do mundo, decretada pelo Marquês de Pombal em 1756. A sua paisagem evidencia três aspectos principais: o carácter único do território, a relação natural da cultura do vinho com a oliveira e a amendoeira, e a diversidade da arquitectura local. Para além destes aspectos, a candidatura destacou o trabalho notável realizado pelo homem na construção de muros em xisto que prolongam as encostas e, sobretudo, a autenticidade e integridade da paisagem cultural. Assim ERA em 2001. Depois muita água correu rio abaixo. E não só em relação às casas em questão. Também certos destroços de embarcações existentes servindo de bares estavam igualmente na “mira”. Houve pareceres camarários sobre esse problema, assim como resoluções tomadas. Mas sempre com “paninhos quentes” desde 2001! Eis o que diz o relatório da instituição: O Senhor Matsuura, representante da Organização Internacional UNESCO, visitou as vinhas e os terraços espetaculares de pedra seca da região vinícola do Alto Douro. Aqui se produz vinho há quase 2000 anos e, desde o século XVIII, é reconhecido mundialmente pela sua principal produção, o vinho do Porto. O Director Administrativo visitou uma importante Quinta, uma empresa de vinhos, onde lhe foram mostrados os métodos antigos e modernos de fazer essa bebida. Ora, da leitura do protocolo assinado pela UNESCO destaca-se : Considerando que certas propriedades do património cultural e natural são de interesse excepcional, o que exige a sua preservação como parte do património mundial de toda a humanidade; Considerando que, cabe a toda a comunidade internacional participar na proteção do património cultural e natural de excepcional valor universal. E para não enfadar, apenas cito; Cada um dos Estados Partes nesta Convenção reconhece a obrigação de garantir a identificação, proteção, conservação, aprimoramento e transmissão às gerações futuras do património cultural. (...) Cada um dos Estados compromete-se a não tomar deliberadamente nenhuma medida que possa danificar direta ou indiretamente o património cultural e natural. (...) como devido à deterioração acelerada, grandes projetos de obras públicas ou privadas, rápido desenvolvimento urbano e turístico, destruição devido a mudanças no uso ou propriedade da terra, profundas alterações devido a uma causa desconhecida, (o caso presente é bem específico). E agora o mais interessante e importante: o Relatório periódico: A apresentação de relatórios periódicos sobre a implementação da Convenção do Património Mundial deve atingir os objetivos principais: • garantir que os valores patrimoniais das propriedades inscritas na Lista do Património Mundial sejam mantidos ao longo do tempo; • fornecer informações atualizadas sobre as propriedades do Património Mundial, a fim de registar qualquer alteração nas condições e estado de conservação das propriedades; De seis em seis anos, os Estados Partes são convidados a enviar ao Comité do Património Mundial um Relatório Periódico sobre o estado de conservação das propriedades do Património Mundial localizadas na sua região. Aqui começam as minhas dúvidas em relação ao que já foi feito! A UNESCO tem o direito – e o dever – de estar informada sobre o que se passa nas ”terras” por si reconhecidas como Património da Humanidade. Mas como não é possivel estar ao mesmo tempo em toda a parte... “Enquanto o pau vai e vem... folgam as costas!” (dos senhores promotores). Os leitores podem tentar compreender quem tem autorizado essas construções: Quem o pode fazer são as autoridades que têm acesso e (astúcia) ao Plano Director Municipal. Ninguém pode construir, ampliar, transformar sem o parecer das autoridades competentes, quer dizer, a Câmara Municipal e os seus serviços urbanísticos. E quem já foi obrigado a envolver-se com essas entidades públicas sentiu “no corpo” o que isso quer dizer. Refiro-me não apenas às demoras para ser atendido, mas também ao facto de faltar sempre: um papel, um parecer, um documento assinado e reconhecido como válido pelos serviços, o parecer do engenheiro encarregue da repartição, a planta do arquitecto autenticada pelos serviços, o projecto da construção, o número de divisões, a altura do edifício, de dependências, etc., etc. Ao cabo de uns meses o melhor é abandonar ou então tentar uma artimanha! E é aí que aparecem autorizados os tais painéis solares de 5x5 metros, um imenso empreendimento com construções em "escadas” para poder alojar mais casas, ampliações em grande escala, aumento do número de andares, telheiros, relva nos jardins, varandas metálicas e diversos anexos... sem nexo! Não esquecer que um “sítio” protegido pelas leis do reconhecimento da UNESCO não se limita apenas a ter o apoio de divulgação internacional como também a ajuda financeira que daí resulta. Não duvido que elas tenham sido distribuídas – a quem?... Mas, em contrapartida, esse espaço fica numa área protegida. Na sua TOTALIDADE. Quer dizer que nada se pode construir de raiz. (Não mostro as fotografias que tenho dos locais...E porque não? Ora aqui vão!) Está-se mesmo a ver... Alguns exemplos da dolce vita que se pode ter/desfrutar à beira-mar.…plantada! Há de tudo um pouco (até ténis) e sempre a custo do Douro e da... UNESCO!