LOBBY OR NOT LOBBY, EIS A QUESTÃO… EM BRUXELAS

(Imagem: Wikipédia) O livro de José Bové Hold-Up à Bruxelles, que acabei de reler, ataca todos os lobbies, desde o do tabaco ao agroalimentar. Este político, activista e militante altermundialista, arisco oponente dos OGM e da agricultura ultra-industrializada, denuncia o “bando” organizado dos lobbies. Sejam eles quem forem. Os seus agentes batem a todas as portas, são convidados e introduzem-se em tudo o que é sitio… de ganância. O autor deste livro destapa-lhes a careca. Em 2009, este deputado europeu francês teve a coragem de afirmar – ao mesmo tempo que reconhecia a sua ignorância, o que é raro – que na altura em que chegou a Bruxelas desconhecia o peso exercido pelos lobbies nessa grande capital dos “negócios”... Lembro que estão presentes cerca de 30 000 lobbies trabalhando para a grande indústria e outros mais monopólios. Números desconhecidos do público em geral, mas que dão uma ideia do que eles podem manobrar. Lembro igualmente, para os mais distraídos, que os projectos de lei têm que ser apresentados por um deputado que faça parte do Parlamento Europeu. Aqueles mesmos que foram eleitos (22) pelo povo português, ou francês, ou italiano. Mais adiante, iremos desenvolver este aspecto da “grande” missão dos deputados! Quando se ouve os interessados nesta “empresa de açambarcar” o poder económico através das influências comerciais, eles dizem simplesmente isto: O mais importante foi construir a ideia de que o sistema dos lobbies é absolutamente necessário. Os próprios deputados não só vão na conversa desse sistema, como acrescentam: Para poder ter uma opinião séria deveríamos ir à caça das informações (tarefa para a qual são pagos, aliás). Os grupos de pressão são uma fonte de informação entre outras (sic). Os “anjinhos” também sabem dizer sim! Podíamos dizer ainda mais, que, ou eles não têm competência para o lugar que ocupam (o que se poderia supor) e o abandonam, ou então, o melhor é fechar o Parlamento de Bruxelas e deixar claramente a “negociata” simplesmente nas mãos dos lobbies. Seria uma grande poupança para os contribuintes de todos os países e uma grande abertura, transparência, para o “povinho”! O Parlamento custa actualmente 1,95 mil milhões de euros por ano. Mas, por enquanto, a doutrina é simplesmente esta: em vez de tolerar a lei imposta pelos outros, vamos “fabricar” a nossa! Actualmente são eles (os lobbies) que as escrevem! Mas, em definitivo, o que é um lobby? Lobby refere-se a um grupo privado que defende os seus interesses na esfera pública. Vive à custa do dinheiro dos seus patrões, agrupamentos/empresas internacionais em todos os ramos (com a ajuda dos contribuintes e clientes), com o objectivo de manobrar a legislação, de modo a que esta se aproxime o mais possível do que lhes interessa. Podem estar ligados a uma empresa, mercado, região ou... Estado. Apenas o alvo financeiro-especulativo conta. Sendo a Comissão a única a ter a iniciativa das leis, chegou a hora de entrar no “bailarico”. Espiar para estar ao corrente e saber quem trata do assunto. Participar nas conferências e de imediato escrever o texto que lhes apraz ser adoptado. (O mesmo texto que deve/vai ser apresentado à Comissão pelos deputados presentes na CEE.) Numa primeira leitura, os eurodeputados, nomeados politicamente e não em função de uma qualquer legitimidade em qualquer domínio particular, propõem alterações para abastardar o projecto da directiva. A “habilidade” dos lobbies é elaborar emendas favoráveis aos seus interesses e convencer os “anjinhos parlamentares” do mérito daquelas mesmas leis que deveriam ser escritas, propostas e decididas pela Comissão. A Comissão limita-se a recopiar essas leis, palavra a palavra... através dos assessores parlamentares. Verdadeiros “mestres” no enredo. Todo esse trabalho leva tempo. Muito tempo. Às vezes vários anos. O que é certo é que, em Bruxelas, e em especial na UE, os lobbies estão oficialmente integrados no jogo. Em todos os países, eles estão instalados por todo o lado com a cumplicidade dos políticos. Nos governos, nas assembleias da República, nas câmaras municipais, etc. O livro em questão mostra o companheirismo de que beneficiam, ao mais elevado nível do organigrama administrativo, todos os lobbies. Sem o lobby nada se pode fazer no processo legislativo no Parlamento. As multinacionais têm agências infiltradas junto das instâncias de Bruxelas. Alguns empenhos mediáticos custam milhões de euros nas campanhas dos lobbies para atrasar a adopção dum único texto ou “aligeirar” uma proposta. Em Bruxelas, uns quantos lobbies são aceites naturalmente. Dão a cara, têm encontros com os deputados nos seus escritórios para defender as suas posições. Desde há pouco tempo, existe um registo oficial onde se podem inscrever. Podem... mas o registo não é obrigatório! É o limite da transparência à europeia… Alguns números: 70% trabalham directamente ou indirectamente para interesses industriais; 20% representam os interesses de regiões, cidades e de instituições internacionais; 10% representam organizações não governamentais (sindicatos, organizações de saúde pública, grupos de defesa do ambiente). Pode considerar-se Bruxelas um verdadeiro “negócio da China” para as empresas? Como se deve imaginar! Em Bruxelas, estão todos misturados – de propósito – funcionários, lobbies e peritos. Vivem no mesmo bairro habitacional, frequentam e conversam nos mesmos restaurantes em jantares com os “grandes” dos grupos de que têm necessidade. Sempre em contacto permanente com os círculos de influência, fundações ou associação de amizade. OBRIGADO, SENHORES DEPUTADOS… 6.710,67€ cada um! (sem falar nas ajudas de custo, refeições em restaurantes, deslocações de comboio, num máximo anual de 4.264,00€; 313,00€ por dia para diversos, viaturas oficiais com motorista em qualquer das duas cidades, 24.526,00€ por ano para despesas de assistentes parlamentares, etc.) Em resumo, o lobby não é nada mais que um jogo de influência, um golaço contra a democracia. Em Abril de 2018, estavam inscritas 11 739 organizações, 7235 das quais eram pessoas acreditadas junto do Parlamento da UE (das 30 000 que se pensa existirem). 7698 é o numero dos funcionários que trabalham nas diversas secções do Parlamento num total de 29 imóveis e 1 203 715 metros quadrados. O seu orçamento para 2018 é de 1,95 mil milhões de euros. Deste valor, 44 % é destinado às despesas com pessoal, como o salário dos funcionários e do pessoal dos grupos políticos. Este orçamento engloba também os custos da interpretação, das traduções externas e das despesas de viagem dos funcionários. Cerca de 22 % do orçamento de 2018 é gasto em despesas com os deputados, incluindo salários, viagens, gabinetes e pagamento dos assistentes. Significa cerca de 450 milhões de euros. Algumas vezes ao ano, os 751 membros do Parlamento, assistentes e documentos fazem o trajecto para uma semana de sessão plenária até ao Parlamento de Estrasburgo. Outro complexo predial luxuoso. No passado ano, 7 sessões foram organizadas. Sete semanas das 52 semanas anuais... O resto do tempo... está fechado! Quer dizer, fechado, fechado não, está aberto ao público todos os dias para... visitas públicas. Assim o vulgo vê onde são gastos os seus impostos. Sem a presença dos SENHORES deputados, claro, ocupados que estão com outros negócios. Em 2013 um relatório do Parlamento afirmava que se poderia economizar 103 milhões de euros se todas as actividades estivessem reunidas no mesmo local! Mas não só os lobbies[L1.1] presentes em Bruxelas têm “voz no capítulo”. Por vezes, até os próprios representantes dos Estados Unidos. Exemplo: A campanha anti-REACH (regulamento para melhor proteger a saúde) foi apoiada pela indústria química americana e pela administração Bush. Colin Powell, pessoalmente, fez pressão sobre certos governos europeus. Uma outra esperteza da “mascarada” consiste em administrar “sociedades de fachada” por conta de grandes empresas. São os casos da Europabio, da ILSI ou o Bromine Science and Environmental Forum (BSEF – Fórum Científico e Ambiental do Bromo). Esta última tem uma LINDA assinatura, dir-se-ia uma associação ambiental. Em definitivo, é tão-somente um arranjo de um magote de empresas americanas, europeias e japonesas. No site poderão ver os nomes dos associados... Philip Morris International pôs na lista 74 deputados franceses (e também doutros países) presentes no Parlamento. Assim, poderão ser “aproximados e controlados” mais facilmente, em função das suas especialidades e influências junto do comité. E isto sempre no intuito de contrariar uma directiva sanitária em preparação futuramente. Não perco de vista que alguns leitores poderão estar em desacordo com o que acabo de escrever. Porque não? Arrisco mesmo a alvitrar que se pedirem aos “vossos” deputados (pelos quais votaram nas últimas eleições democráticas!) certas declarações sobre este tema, será com imenso prazer que eles responderão com exactidão, dando os verdadeiros números, influências e falar até... do corrompimento dos mesmos. Não vale a pena aludir ao caso do Senhor Barroso que mantém as suas "entradas" na Comissão, embora se tenha comprometido a não exercer a actividade de lobby junto dos comissários em proveito do seu novo patrão Goldman Sachs – principal banco de investimento no mundo, onde a sua chegada foi uma espectacular "palhaçada", muito falada. Aquele que concebeu, juntamente com o FMI, o aperto à Grécia, acabou no banco que ajudou Atenas a "amanhar" as suas contas para se submeter às regras da CEE. Não só na Grécia; Portugal, em tempos idos (para os que se lembram), também o fez. Face ao bulício, o actual presidente, no intuito de lavar as mãos (veja-se Pilatus), dirigiu-se ao comité de ética da União. A resposta não podia deixar de ser, admitiu com paninhos quentes, que a escolha do Sr. Barroso – oficialmente assessor do Brexit – não era "ajuizada", mas não violava as regras éticas em vigor. A reacção tardia e moderada do Senhor Presidente em nada ajudou. “Que sorte! Desta já me escapei”, podia(m) ele(s) dizer! *Os números citados são baseados num artigo do jornal Libération e no site do Parlamento Europeu. Carlos Otero, Paris